O tema da moda há mais de 20 anos, tem sido debatido e explorado muitas vezes com a necessária profundidade, outras nem tanto, sendo apenas uma forma de políticos aparecerem “mais verdes” junto do eleitorado.
Ora debater o tema do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve ser um debate de convicção sobretudo para os jovens. Assegurar boas condições no nosso planeta no dia de amanhã, diz-nos respeito a nós e ao mundo que queremos deixar aos nossos filhos e netos.
É nesse âmbito que queremos lançar um longo debate sobre esta temática. Não somos especialistas, no tema, apesar de no nosso Distrito contarmos com alguns militantes bem qualificados e conhecedores desta área, situação que iremos ter em linha de conta e com quem contamos para um amplo debate.
Para uma melhor preparação do tema, procurámos conhecer os passos que estão a ser dados. Destacamos por isso a leitura que fizemos de um documento deveras interessante e que importa ter presente: ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2005-2015.
Este é um documento que visa o período 2005/15 e consiste “num conjunto coordenado de actuações que, partindo da situação actual de Portugal, com as suas fragilidades e potencialidades, permitam num horizonte de 12 anos assegurar um crescimento económico célere e vigoroso, uma maior coesão social, e um elevado e crescente nível de protecção e valorização do ambiente.”
Deste conteúdo várias reflexões por áreas são elaboradas e que no nosso objectivo de lançar o debate e provocar mentalidades queremos destacar.
Numa região com 10 concelhos, mais urbanos, apesar de conter um componente rural, de forma a assegurar uma dinâmica urbana que seja menos destrutiva do ambiente e mais solidária existem medidas que fazem todo o sentido saírem do papel:
- Actuar eficazmente no sentido de inverter a tendência ao crescimento urbano extensivo e de baixa qualidade, intervindo no modo de financiamento das autarquias, na fiscalidade sobre o património, nos instrumentos de regulação do uso do solo e na dinamização do mercado imobiliário;
- Reduzir os movimentos pendulares da população nas grandes Áreas Metropolitanas, promovendo a redistribuição de funções económicas no seu interior, no sentido da afirmação de novas centralidades especializadas;
- Explorar as oportunidades das tecnologias da informação e telecomunicações para reorganizar o espaço urbano e melhorar a qualidade de vida;
- Criar e consolidar espaços e corredores “verdes” nas áreas urbanas e exigir uma melhor articulação entre urbano e rural nas grandes Áreas Metropolitanas;
Estas são medidas que dizem respeito à capacidade de colocar o nosso país mais propício a compatibilizar tantas pessoas por metro quadrado e um ar mais saudável para todos.
Outro tema muito caro, normalmente ao Partido Socialista, que devemos abraçar e tendo em conta que somos uma região denominada como potencialmente sísmica, antecipando algumas catástrofes naturais, deveríamos reflectir sobre a importância de pequenas medidas para a prevenção dessas mesmas catástrofes. Organizar de forma rigorosa a preparação do País para o risco sísmico. Mais testes, mais sessões de esclarecimento. Prevenção não é demais!
Somos um distrito com uma orla costureira de grande dimensão e importa tomar medidas como ordenar o território na orla costeira por forma a antecipar eventuais riscos associados às causas da erosão, prevenindo ou mitigando os eventuais impactes das alterações climáticas. Importa também dotar o País com os meios para garantir a segurança marítima, reforçando as suas funções europeias nesta área.
Outro tema que o nosso distrito também se vê fustigado é na época dos incêndios. O verão está à porta, as temperaturas aumentam e melhorar a prevenção e o combate aos incêndios, nomeadamente através de estratégias preventivas nas áreas florestais, deve ser uma prioridade nas zonas mais rurais do Distrito.
Não queremos deixar no entanto de salientar duas moções recebidas e aprovadas nos Conselhos Regionais do último mandato. A ideia proposta pelo companheiro Bernardo Villa Lobos que defendia a criação de hortas urbanas e bancos municipais de terras, através dos quais os proprietários podem ceder terrenos para cultivos. Medidas que têm em consideração os bons solos da Área Metropolitana de Lisboa e que podem ajudar a preservar e cuidar os espaços verdes de forma sustentável e inovadora. Também o companheiro Luís Castro apresentou uma proposta semelhante em sede de Assembleia de Freguesia de Marvila.
Esta é mais uma medida proposta por companheiros nossos que não iremos deixar cair e que apoiaremos e divulgaremos nas nossas possibilidades.
Destacamos também a proposta do companheiro David Alexandre da Silva que chamou a atenção dos militantes da JSD no Distrito de Lisboa, para a necessidade de adopção e implementação de um sistema nacional de certificação ambiental nos edificados, para uma melhor gestão ambiental e de resposta aos graves problemas de ordenamento do território.
Medidas pensadas, que devem avançar e ser discutidas e implementadas.
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