Impulso Jovem

Foi hoje publicada em Diário da República a portaria que regula os apoios do programa 'Impulso Jovem'.

• Conheça as regras de algumas medidas do Impulso Jovem

Reembolso da TSU mantém-se se as empresas reduzirem emprego num dos meses

Esta medida exige a criação líquida de emprego e, nos meses em que dura o apoio, a empresa também tem de registar manutenção ou aumento do emprego. Mas o projecto de portaria diz que a empresa só perde o direito ao apoio quando não cumprir este requisito durante dois meses seguidos ou interpolados. Portanto, em 18 meses, poderá despedir (sem contratar) num dos meses em causa. Conheça as regras previstas pelo Governo tendo, no entanto, em conta, que os projectos não são finais e estão sujeitos a alterações.

Reembolso da TSU também chega a estagiários e trabalhadores que não recebem salário

Já se sabia que as empresas que venham a contratar, a termo, desempregados de longa duração entre os 18 e 30 anos, podem receber de volta 90% da Taxa Social Única, com o limite de 175 euros. No entanto, o projecto de portaria indica que a medida também pode abranger jovens que tenham frequentado estágio profissional promovido pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) e estejam inscritos como desempregados nos centros de emprego (no prazo de 30 dias após o estágio). Também são abrangidos trabalhadores com contrato suspenso devido ao não pagamento de salários.

Apoio só desaparece se não houver manutenção do emprego durante dois meses

O reembolso da TSU depende da criação líquida de emprego à data da candidatura. Por outro lado, enquanto durar o apoio, a empresa "deve registar", todos os meses, um número de trabalhadores igual ou superior. Ainda assim, o projecto diz que o empregador só perde o direito ao apoio se não cumprir o requisito da manutenção do emprego durante "dois meses, seguidos ou interpolados". Além disto, quem receber este incentivo de forma indevida, nomeadamente através de falsas declarações, tem de restituir totalmente os montantes em causa.

Contrato mínimo de 18 meses

Esta medida depende da contratação a termo mas, ainda assim, é exigido um período mínimo de 18 meses. E é também por 18 meses que dura o apoio.

Máximo de 20 contratos

Sabe-se agora que cada empresa não pode contratar mais de 20 jovens ao abrigo desta medida.

Empresa tem de contratar antes de se candidatar ao apoio

Para usufruir desta medida, a empresa tem de registar a oferta de emprego no portal do IEFP e pode inclusivamente identificar o desempregado que quer contratar. Caso contrário, será o IEFP a indicar as pessoas que reúnem os requisitos. Cinco depois de celebrado o contrato, o empregador apresenta ao IEFP a sua candidatura ao apoio. Quinze dias depois, o IEFP notifica a decisão ao empregador. O pagamento é feito dez dias depois de a empresa anexar no portal a documentação de prova, onde se conta, nomeadamente, o montante do pagamento da TSU. Recorde-se que esta medida obriga a que o empregador pague primeiro a TSU e receba depois o reembolso respectivo.

Medida pode acumular com ‘Estímulo 2012'

O reembolso da Taxa Social Única pode acumular com o "Estímulo 2012". Esta medida consiste num apoio igual a 50% ou 60% do salário do trabalhador (até 419,22 euros), durante seis meses.

Estágios excluem Lisboa e regiões autónomas

O Governo já anunciou um conjunto de estágios profissionais comparticipados mas aos parceiros sociais só chegaram alguns projectos. O mais abrangente é conhecido por "Passaporte-Emprego", destinado a sectores de bens transaccionáveis e às regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve. Em causa estão jovens entre os 18 e 25 anos ou entre os 26 e os 30 mas, neste caso, apenas estão incluídos alguns níveis de formação. Os jovens têm de estar desempregados há mais de quatro meses.

Restrições para quem já frequentou estágios financiados e para quem teve uma relação laboral com a empresa

Quem já tiver frequentado um estágio profissional financiado por fundos públicos só pode ser abrangidos pelos novos estágios em duas situações: se o estágio anterior tiver concedido um novo nível de qualificação ou se o jovem tiver obtido uma qualificação em área diferente e o novo estágio seja nessa área. Os estágios também não podem abranger jovens que tenham tido uma relação laboral, de prestação de serviços ou de estágio com a empresa em causa no ano anterior (exceptuam-se estágios curriculares ou obrigatórios para acesso a profissão).

Estágio dura seis meses e obriga a formação

Todos os estágios duram seis meses mas têm de proporcionar pelo menos 50 horas de formação dada por entidade certificada. Os estagiários são equiparados a trabalhadores por conta de outrem e têm portanto de cumprir as suas obrigações de IRS e Segurança Social.

Bolsa de estágio pode ser totalmente comparticipada

Em alguns estágios, como os destinados à Economia Social, a bolsa é totalmente comparticipada. Já no caso do Passaporte-Emprego, a comparticipação só é total no caso de empresas com menos de 10 trabalhadores. As restantes recebem apenas 70%. As bolsas correspondem a 419,22 euros no caso de estagiários sem o ensino secundário, subindo para 524 euros no caso de jovens com essa qualificação. Ensino pós-secundário ou superior já dá direito a bolsa de 691,7 euros. A empresa tem depois de pagar subsídio de alimentação e de transporte e seguro de saúde, que podem ser comparticipados no caso de estagiário com deficiência. A empresa é ainda responsável pela TSU.

Prémio de integração para quem contrata sem termo

As empresas que contratem sem termo os estagiários têm direito a um prémio de integração. Em alguns estágios, este prémio corresponde à totalidade da comparticipação recebida antes, no âmbito da bolsa. Já no caso do Passaporte-Emprego, isto só acontece no caso de empresas até 10 trabalhadores. Em empresas até 250 trabalhadores, o prémio já só corresponde a 80% da comparticipação da bolsa a que a empresa tinha direito (70%), multiplicado por seis. Empresas maiores recebem 60%. O apoio é majorado em 20% no caso de trabalhador com deficiência.

Empresa só tem de manter o trabalhador por dois anos

O prémio de integração só é atribuído se a empresa contratar o estagiário para os quadros, ainda que não seja necessário haver criação líquida de emprego. Mas a empresa só fica "obrigada" a manter o estagiário por dois anos. Se o despedir nesse prazo, terá de devolver o prémio de integração. E mesmo que seja o trabalhador a abandonar a empresa (ou em caso de mútuo acordo) nos dois anos a seguir à contratação, a empresa também é obrigada a devolver parcialmente o apoio. O prémio de integração é pago em três prestações, durante dois anos.

Incumprimento pode gerar participação criminal

As empresas que não cumpram as suas obrigações no âmbito dos estágios profissionais têm de restituir os apoios recebidos em 60 dias (ou incorrendo em juros de mora). E podem ficar sujeitas a participação criminal por eventuais indícios do crime de fraude na obtenção de subsídios de natureza pública. Por outro lado, fica impedida de beneficiar de qualquer apoio do Estado, para a mesma finalidade, durante dois anos.

Prémio não acumula com Estímulo 2012

Ao contrário do que o Governo anunciou, os estágios comparticipados não são acumuláveis com a medida Estímulo 2012.

Apoios só chegam a empresas sem dívidas

Tanto no caso de estágios como no do reembolso da TSU, os apoios só chegam a empresas sem dívidas ao fisco ou à Segurança Social, que estejam regularmente constituídas e não se encontrem em situação de incumprimento perante o IEFP ou o Fundo Social Europeu. Têm ainda de dispor de contabilidade organizada.

Entrevista a Frederico Nunes

O Gabinete de Estudos da Regional de Lisboa (GABELX) abre início às entrevistas que irá realizar daqui para a frente. Começamos hoje com um companheiro nosso. Porque acreditamos que os militantes da JSD têm algo a dizer, desafiámos o Presidente da JSD Cascais para umas perguntas sobre Cascais, Jovens e Política e o Futuro. O Frederico Nunes, não deixou de dar resposta e partilhamos a entrevista com todos.

GABELX: És Presidente da JSD do teu Concelho. Porque deve um jovem viver em Cascais?

Frederico Nunes: Porque é um Concelho que permite uma qualidade de vida que não existe em outros locais, possível pela preocupação com o ambiente, a qualidade com as praias, espaços para os jovens, eventos promotores e dinâmicos para os munícipes do Concelho.

GABELX: O que faz falta na tua cidade?

Frederico Nunes: Maior apoio ao arrendamento jovem, maior apoio ao Jovem estudante.

GABELX: Que avaliação fazes do trabalho do executivo no teu Concelho?

Frederico Nunes: O executivo do meu concelho tem feito um trabalho irrepreensível, de grande qualidade e no que nos toca mais pessoalmente, tem elaborado diversas propostas a pensar nos jovens.

GABELX: Como político que és, sentes que os jovens do teu Concelho gostam de política?

Frederico Nunes: Na minha opinião, os jovens do meu concelho estão com o mesmo problema que todos os deste país, cada vez mais desacreditados na política, o que provoca um grande afastamento de tudo o que lhe diga respeito.

GABELX: Achas que os Jovens e a Política combinam?

Frederico Nunes: acho que combinam lindamente, pois estes conseguem ver as problemáticas de outra forma e pensar soluções irreverentes.

GABELX: Em 2013, vêm eleições autárquicas. Como encaras este acto eleitoral? E como pensas atrair mais jovens para estas eleições?

Frederico Nunes: este acto eleitoral vai ser dos mais complicados dos últimos anos porque somos líderes governamentais e este foi um mandato com imensas medidas de austeridade que fazem com que os portugueses não confiem nesta estrutura política. Temos que trabalhar desde já e não só quando chegar a campanha.

A forma como pretendo encarar estas eleições e atrair jovens é com um plano estratégico de presença nos locais do concelho onde se pretende perceber quais as preocupações e necessidades dos habitantes.

Boas vindas do Director

Bem-vindos à página do Gabinete de Estudos da JSD Regional de Lisboa.

Este é um espaço de todos e para todos. Com o intuito de promover a discussão e provocar consciências, o Gabinete de Estudos apresenta-se neste mundo virtual para conversas bem reais.

Por querermos acompanhar o pensamento dos jovens, sem tabus, sem reservas e sem problemas de aprender, queremos levantar questões e encontrar soluções.

Lá vem os aspirantes a políticos, pensas tu ao entrar neste espaço. Pois é! Somos aspirantes a políticos sim, com o orgulho que tal missão confere.  

Queremos pensar e aprender. Faz muito falta aprender. Conhecer. Sentir que sobre cada tema existem diferentes visões. Iremos aqui partilhar os nossos pensamentos e de outras pessoas. Não queremos estar centrados e fechados no nosso umbigo. À esquerda ou à direita, mais ao centro ou mais radical queremos encontrar ideias.

Seja bem-vindo quem vier para nos ajudar. Somos jovens e queremos participar no mundo das decisões. Como? Opinando! Sugerindo!

Temos a possibilidade de “falar”. As redes sociais servem para isso mesmo. Vamos falar, vamos Pensar a nossa Região.

Estamos por aqui, ajuda-nos e ensina-nos também.

Diogo Agostinho

Emprego

Emprego

Os tempos que Portugal enfrenta hoje são do conhecimento de todos. Tempos difíceis que obrigam a respostas duras e medidas claras. A situação é difícil quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista social. Os governos sucederam-se e Portugal esteve sempre numa rota de endividamento excessivo que hipotecou o futuro de gerações.

Nesta hipoteca de futuro, nós os jovens portugueses somos os principais afectados. Se por um lado esta crise que assola o país retira capacidade de integrar os jovens qualificados, os jovens que mesmo assim conseguem emprego, só o arranjam de forma precária, a baixo custo e normalmente a recibos verdes.

Esta falta de trabalho, o facto de cada vez mais jovens estarem sujeitos a condições laborais menos favoráveis e mesmo para aqueles que ainda mantem o seu emprego, acabam por não ter condições para começarem a sua vida profissional e familiar com a estabilidade necessária. A actual situação financeira do país leva-nos a perceber que somos a geração que irá ganhar menos que a anterior. É verdade. E é uma verdade que nos deve consciencializar. Os nossos pais ganharam, em média, mais que os nossos avós, os nossos avós ganharam mais que os nossos bisavôs. Em geral, esta foi a situação que vigorou de geração em geração. A nossa geração tem por isso enormes desafios pela frente. Somos hoje mais dependentes dos pais do que nunca. Na ida para a faculdade, na aquisição de casa, no simples aluguer, no apoio dos primeiros anos de trabalho, no apoio quando estamos a estagiar e nada recebemos. Somos uma geração que vê os ordenados descerem e poucas oportunidades de progressão. O desemprego jovem, tantas vezes falado, é um drama que nos afecta. A porta da emigração escancarada é uma solução, mas não pode ser a solução. Quem trabalha e é jovem, tem em média salários de 700 euros.

O desemprego jovem é alarmante. Neste particular, importa destacar ainda para o desemprego de jovens licenciados, cuja taxa é já uma das maiores da União Europeia. Dado que nos leva a pensar que a geração mais preparada, não tem perspectivas de futuro. O jovem emancipa-se cada vez mais tarde e com muitas dificuldades para fazer face aos custos do dia-a-dia.

O Emprego é uma realidade que diz respeito a todos os jovens, sejam eles estudantes, empregados ou desempregados. Por outro lado, está intrinsecamente ligado ao problema da integração social, onde os jovens, enquanto promotores e protagonistas de mudanças, têm também uma palavra a dizer.

A JSD Regional de Lisboa tem como obrigação o acompanhamento constante destas questões, velando pela aplicação das respostas que vão surgindo á realidade da nossa Região. Estaremos atentos à implementação do programa Impulso Jovem, ainda não finalizado, que diz respeito á criação de estágios remunerados e decorre da iniciativa Europeia “Oportunidades para a Juventude”.

Da mesma maneira, importa que reivindiquemos a aplicação do Plano de Relançamento dos Centros de Emprego à realidade concreta dos nossos municípios, para a adequação da oferta às necessidades e potencialidades específicas da nossa Região.

Se a nossa Geração atravessa um dos momentos mais difíceis de sempre, é nossa função primeira a de compreendermos e envidarmos esforços para qualquer demonstração de utilidade que minimize esta situação.

Assim, a JSD Regional de Lisboa lançará um projecto que, através do uso das tecnologias de informação, auxilie, esclareça e acompanhe os jovens ao longo das etapas que vai atravessando. A primeira ida a uma entrevista, o preenchimento de um formulário de candidatura, a elaboração de um CV atractivo e diferente, dicas de sites e locais para procurar emprego, os passos legais que tem de cumprir, etc.

Ambiente uma Causa

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Junho 2012

O tema da moda há mais de 20 anos, tem sido debatido e explorado muitas vezes com a necessária profundidade, outras nem tanto, sendo apenas uma forma de políticos aparecerem “mais verdes” junto do eleitorado.

Ora debater o tema do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve ser um debate de convicção sobretudo para os jovens. Assegurar boas condições no nosso planeta no dia de amanhã, diz-nos respeito a nós e ao mundo que queremos deixar aos nossos filhos e netos.

É nesse âmbito que queremos lançar um longo debate sobre esta temática. Não somos especialistas, no tema, apesar de no nosso Distrito contarmos com alguns militantes bem qualificados e conhecedores desta área, situação que iremos ter em linha de conta e com quem contamos para um amplo debate.

Para uma melhor preparação do tema, procurámos conhecer os passos que estão a ser dados. Destacamos por isso a leitura que fizemos de um documento deveras interessante e que importa ter presente: ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2005-2015.

Este é um documento que visa o período 2005/15 e consiste “num conjunto coordenado de actuações que, partindo da situação actual de Portugal, com as suas fragilidades e potencialidades, permitam num horizonte de 12 anos assegurar um crescimento económico célere e vigoroso, uma maior coesão social, e um elevado e crescente nível de protecção e valorização do ambiente.”

Deste conteúdo várias reflexões por áreas são elaboradas e que no nosso objectivo de lançar o debate e provocar mentalidades queremos destacar.

Numa região com 10 concelhos, mais urbanos, apesar de conter um componente rural, de forma a assegurar uma dinâmica urbana que seja menos destrutiva do ambiente e mais solidária existem medidas que fazem todo o sentido saírem do papel:

•  Actuar eficazmente no sentido de inverter a tendência ao crescimento urbano extensivo e de baixa qualidade, intervindo no modo de financiamento das autarquias, na fiscalidade sobre o património, nos instrumentos de regulação do uso do solo e na dinamização do mercado imobiliário;
•  Reduzir os movimentos pendulares da população nas grandes Áreas Metropolitanas, promovendo a redistribuição de funções económicas no seu interior, no sentido da afirmação de novas centralidades especializadas;
•  Explorar as oportunidades das tecnologias da informação e telecomunicações para reorganizar o espaço urbano e melhorar a qualidade de vida;
• Criar e consolidar espaços e corredores “verdes” nas áreas urbanas e exigir uma melhor articulação entre urbano e rural nas grandes Áreas Metropolitanas;

Estas são medidas que dizem respeito à capacidade de colocar o nosso país mais propício a compatibilizar tantas pessoas por metro quadrado e um ar mais saudável para todos.

Outro tema muito caro, normalmente ao Partido Socialista, que devemos abraçar e tendo em conta que somos uma região denominada como potencialmente sísmica, antecipando algumas catástrofes naturais, deveríamos reflectir sobre a importância de pequenas medidas para a prevenção dessas mesmas catástrofes. Organizar de forma rigorosa a preparação do País para o risco sísmico. Mais testes, mais sessões de esclarecimento. Prevenção não é demais!

Somos um distrito com uma orla costureira de grande dimensão e importa tomar medidas como ordenar o território na orla costeira por forma a antecipar eventuais riscos associados às causas da erosão, prevenindo ou mitigando os eventuais impactes das alterações climáticas. Importa também dotar o País com os meios para garantir a segurança marítima, reforçando as suas funções europeias nesta área.

Outro tema que o nosso distrito também se vê fustigado é na época dos incêndios. O verão está à porta, as temperaturas aumentam e melhorar a prevenção e o combate aos incêndios, nomeadamente através de estratégias preventivas nas áreas florestais, deve ser uma prioridade nas zonas mais rurais do Distrito.

Não queremos deixar no entanto de salientar duas moções recebidas e aprovadas nos Conselhos Regionais do último mandato. A ideia proposta pelo companheiro Bernardo Villa Lobos que defendia a criação de hortas urbanas e bancos municipais de terras, através dos quais os proprietários podem ceder terrenos para cultivos. Medidas que têm em consideração os bons solos da Área Metropolitana de Lisboa e que podem ajudar a preservar e cuidar os espaços verdes de forma sustentável e inovadora. Também o companheiro Luís Castro apresentou uma proposta semelhante em sede de Assembleia de Freguesia de Marvila.

Esta é mais uma medida proposta por companheiros nossos que não iremos deixar cair e que apoiaremos e divulgaremos nas nossas possibilidades.

Destacamos também a proposta do companheiro David Alexandre da Silva que chamou a atenção dos militantes da JSD no Distrito de Lisboa, para a necessidade de adopção e implementação de um sistema nacional de certificação ambiental nos edificados, para uma melhor gestão ambiental e de resposta aos graves problemas de ordenamento do território.

Medidas pensadas, que devem avançar e ser discutidas e implementadas.

Vila Franca de Xira

Por último, não de importância, mas pela ordem ter seguido o critério alfabético, chegamos ao concelho de Vila Franca de Xira. 

Terra de touros, Vila Franca é há muitos anos um bastião da esquerda. A emblemática Maria da Luz Rosinha tem este ano a sua despedida da cadeira da Presidência da Câmara Municipal que já ocupa há muitos anos. 

Vila Franca tem sido uma terra sempre mais à esquerda, com o Partido Comunista a estar como segunda força política e a coligação Novo Rumo do PSD, CDS-PP, PPM e MPT elegeu três vereadores em onze. Em 2009, voltou a suceder o mesmo, porém, com um dado encorajador para o PSD. Maria da Luz Rosinha perdeu a maioria absoluta, perdendo dois vereadores que foram transferidos para a nossa coligação. A passagem de um para três vereadores foram sinais claros de progressão.

É com esta “embalagem” que deveremos encarar as próximas eleições autárquicas, onde a JSD poderá assumir um papel fundamental. 

Vila Franca com uma população jovem a poder votar na ordem dos 40 000, representando quase um terço dos 136 886 habitantes que fazem parte de Vila Franca de Xira. As próximas eleições encerram o ciclo desta Presidente e abrem portas para uma viragem clara no concelho.

A caracterização económica do concelho hoje é definida, essencialmente, por uma concentração de actividades no sector terciário, nomeadamente ao nível do comércio e serviços, devido à progressiva regressão do sector industrial.

É um Concelho que integra características urbanas e rurais, que convive com a ligação ao Tejo e tem uma componente rural muito forte com a ligação aos montes e campos. 

Tem uma forte ligação à tauromaquia sendo que o executivo camarário aprovou que os festejos taurinos fossem Património Cultural Imaterial do Concelho.

Sintra

Em Dezembro de 2001, era então Edite Estrela Presidente da Câmara Municipal de Sintra, até que Fernando Seara conquistou uma saborosa vitória para todos os sociais-democratas que foi posteriormente reforçada com candidaturas sempre fortes por parte do PS, como João Soares ou Ana Gomes.

Fernando Seara é hoje o actual Presidente de Câmara em final de ciclo, encontrando-se em limite de mandato, deixando Sintra com uma nova cara e com um acréscimo de responsabilidade para quem vier. 

Sintra é hoje PSD, bem como treze das suas vinte juntas de freguesia. Em coligação com o CDS-PP, o PPM e o MPT pela coligação Mais Sintra, o domínio do número de freguesias é evidente, bem como a maioria absoluta dos vereadores do executivo camarário, totalizando seis em onze.

A JSD encontra-se representada nos órgãos autárquicos do concelho, totalizando onze entre as assembleias de freguesia e a assembleia municipal.

Este é um concelho muito particular. Com freguesias como Massamá, Cacém, Rio de Mouro e Algueirão Mem-Martins a terem um número de habitantes maior que muitas cidades do País. Sintra conta com mais de 377 000 habitantes, em que se estimam aproximadamente, 100 000 jovens que podem votar.

Estes números demonstram bem a dimensão de Sintra. Mais do que a vila, onde está situado o edifício da Câmara Municipal ou o Palácio da Vila, Sintra é uma cidade com uma enorme dimensão populacional, sendo que se encontram zonas com uma densidade populacional muito acima da média. 

Estima-se que Sintra dentro de 15 a 20 anos irá ultrapassar Lisboa como o Concelho mais populoso, pois os dados mais recentes apontam para um Crescimento efectivo da população residente entre 1991 e 2001 de 39,4%.

Embora se observe um aumento no índice envelhecimento (47,2 em 1991 e 56,5 em 2001), Sintra é o concelho com a estrutura etária mais jovem em toda a Área Metropolitana de Lisboa, em que predominam no concelho os indivíduos com idades entre os 30 e os 39 anos, de ambos os sexos.

Cerca de 80% da população não é natural de Sintra, reforçando a teoria de “dormitório” que existe sobre o Concelho. 

Este é um Concelho muito fragmentado, com grandes disparidades de zonas habitacionais. Estima-se também que 45,7% da população residente no concelho desloca-se por motivos de trabalho ou estudo. Um dado a reter é também a incidência de aproximadamente 50% da população adquirir formação superior ou ao nível do secundário. 

Sintra é por todos estes indicadores um local atractivo e que irá ser novamente alvo de uma aposta forte do PS. Os 3 mandatos que o nosso Partido liderou são uma boa apresentação para as próximas eleições, mas não permitem descorar a necessidade de um trabalho consolidado e uma renovação de pessoas, objectivos e motivações. 

Oeiras

O Concelho de Oeiras é um Concelho que apresenta uma situação política díspar dos restantes concelhos do nosso Distrito. 

Desde logo, pelo desenrolar político e eleitoral que sofreu nos últimos anos. Já foi um “bastião” do PSD, passando depois pela saída do executivo por parte de Isaltino Morais, saída essa que o levou a ocupar o cargo de Ministro no Governo de Durão Barroso, sendo que acabaria por regressar mais tarde e que levou posteriormente a uma situação em que não contou com o apoio da Comissão Política Nacional do PSD, liderado à época por Luís Marques Mendes. 

Esta situação levou a que o município de Oeiras seja, hoje, liderado por um Presidente independente, relegando o nosso Partido para a terceira força política no concelho elegendo apenas dois vereadores para o executivo camarário, entre os quais um vereador da JSD. 

O Concelho de Oeiras conta com dez juntas de freguesia, sendo que o PSD ficou afastado de qualquer liderança de executivos das juntas de freguesia.

Oeiras tem mais de 170 000 habitantes e perto de 40 000 jovens com idade para votar, é hoje considerado um lugar de atracção de emprego e um dos concelhos mais desenvolvidos e ricos da península Ibérica e mesmo da Europa. No seu território encontram-se instaladas muitas empresas multinacionais como são o caso da Microsoft, Nokia, Toshiba, a Nestlé, a Netjets, a General Electric, a HP, a Philips, a Glaxo Smith Kline, a LG, entre outras.

O concelho concentra ainda cerca de 30% da capacidade científica do país sendo um dos principais pólos de I&D da Europa, em que pontificam os casos da instalação de centros de investigação da Fundação Calouste Gulbenkian e Champalimaud. 

 Estudos apontam, dados de 2003 que o volume de negócios de empresas sedeadas no concelho de Oeiras atingiu cerca de 18 000 milhões de euros. Actualmente pensa-se que esse valor tenha crescido entre 40% a 60%.

É recorrente ouvir a comparação de Oeiras com Silicon Valley, transformando-se hoje num concelho atractivo quer para empresas, quer para as pessoas. 

Este é um caminho reconhecido por todos e que deve ser continuado e potenciado. O know-how existente no município só poderá permitir mais sinergias e atrair mais negócios.

No entanto, o próximo acto eleitoral revela-se pois de uma importância extrema. Com a limitação de mandatos, o actual Presidente Isaltino Morais não poderá ser candidato e o Partido Socialista irá “jogar forte” neste concelho. O trabalho de campo já está no terreno e deve ser aglutinador do Partido em prol de um novo projecto para o município.

Odivelas

Este é o Concelho mais jovem do Distrito de Lisboa. Liderado por Susana Amador do PS, ainda não contou com a gestão do PSD. Nas últimas eleições autárquicas, com a candidatura de Hernâni de Carvalho, a tão desejada vitória esteve a pouco mais de mil votos de acontecer. Este Distrito presenciou uma campanha intensa e dinâmica que quase chegou a levar a mudança necessária a Odivelas. 

Sob o lema, Em Odivelas Primeiro as Pessoas, apresentou-se a coligação do PSD, CDS-PP, PPM e MPT tendo reunido 35, 74 % dos votos e elegeu quatro vereadores dos onze eleitos, sendo os restantes, cinco do PS e dois do PCP.

Odivelas não se encontra em limitação de mandatos e a Presidente encontra-se com uma imagem bastante desgastada, além disso, com a construção e desenvolvimento de novas zonas urbanas no concelho, como a recente zona das colinas do cruzeiro, poderão dar de uma forma clara a vitória ao PSD local. Tal como em 2009, a JSD assumiu um papel primordial no combate autárquico, em 2013 terá de fazer o mesmo, tal como tem feito até agora.

A JSD tem feito um trabalho meritório e de proximidade junto da população, preparando o acto eleitoral de 2013 e tudo tem para conseguir fazer história neste concelho.

Nas últimas eleições autárquicas, a JSD elegeu nove autarcas, quer nas assembleias de freguesia, como na assembleia municipal.

Este Concelho saído de Loures há poucos anos, como Concelho jovem que é, conta com sete freguesias, seis lideradas pelo PS e apenas a freguesia de Odivelas liderada pelo PSD. 

Este Concelho, nascido em 1998, conta com 144 549 habitantes, em que cerca de 30 000 são jovens, com idade para votar. Ora, nesta situação, dado os últimos resultados eleitorais, é perceptível, que a vitória pode ser alcançada se os jovens forem mobilizados a votar no nosso Partido. Há por isso um importante trabalho a realizar. 

No que diz respeito à avaliação socioeconómica do concelho, o sector terciário é de longe o que mais predomina no concelho, seguindo-se o sector secundário e depois o sector primário, com uma presença muito reduzida.

As actividades mais representadas no concelho são por ordem decrescente: o comércio (comércio a retalho e comércio por grosso) a hotelaria e restauração, a indústria transformadora (indústria de papel, artes gráficas e edição, indústria metalúrgica e metalomecânica, indústria de máquinas e electrónica) e a construção civil.

Mafra

O Concelho de Mafra é um bastião laranja. Sob a gestão do Presidente Ministro dos Santos, o PSD tem assumido a liderança do município. Dezassete juntas de freguesia fazem parte deste concelho, destas, dezasseis são do PSD e apenas uma do PS, nomeadamente a Ericeira. Local que é hoje a primeira Reserva Mundial de Surf na Europa e a segunda no mundo. Um trabalho que deve encher de orgulho os fregueses da Ericeira e que vai potenciar ainda mais um sector como o turismo para dinamizar o Concelho. 

Com uma população a situar-se na ordem dos 75 000 habitantes, em que se estima que a população jovem ronde os 15 000, Mafra é hoje um Concelho que apresenta uma estrutura empresarial com forte peso do sector terciário (68,0%), relativamente ao primário (3,6%) e ao secundário (28,3%).

Mafra cresceu na última década em 22 000 habitantes e deveu-se em parte ao trabalho desenvolvido pelo executivo camarário tanto no desenvolvimento do parque habitacional, do concelho, como na melhoria dos acessos, em particular a construção de uma nova Autoestrada.

O executivo camarário conta com seis vereadores do PSD em nove e os restantes três do PS, tendo apresentado uma maioria absoluta de mais de 52 % dos votos. A JSD conta com jovens autarcas, tanto nas assembleias de freguesia, Municipal e até mesmo um vereador, totalizando seis autarcas. Acreditamos que com o trabalho desenvolvido pela JSD se possa aumentar o número de autarcas eleitos nos diversos órgãos, bem como, aumentar e difundir a marca destes no concelho.

Em 2013 realiza-se um duro teste que deve ser preparado e acautelado bem cedo, de forma a permitir uma transição suave e que permita continuar o bom caminho seguido até agora.

Loures

Os resultados provisórios dos Censos de 2011 demonstram que a população residente no Município de Loures cresceu 3 %, fixando-se em 205 054 habitantes. Estima-se que mais de 40 000 são jovens. 

Esta cidade, bastião socialista, liderado pelo Presidente Carlos Dias Teixeira, conta com uma maioria de esquerda e que tem afastado o nosso Partido da liderança do município. 

Com dezoito juntas de freguesia, em que destas, treze são do PS, três do PCP e duas do PSD, apresentamo-nos como a terceira força política no concelho.

Apesar de terceira força política do concelho, o PSD terá em 2013, oportunidade de aumentar a sua votação e daí o número de autarcas eleitos nos órgãos autárquicos. A conquista da Câmara Municipal poderá ser em 2013 uma utopia, contudo, sermos segunda força política poderá ser uma realidade. 

Até há pouco tempo, Loures foi um concelho que viu nascer do seu seio um novo Município, Odivelas, discutindo-se nos dias de hoje a cedência do Parque das Nações para Lisboa, formando uma Junta de Freguesia única, afecta a Lisboa. É por isso um Concelho com fronteiras “difíceis” e que se tem visto envolvido em constantes alterações. 

O Concelho de Loures está de modo grosso dividido em três grandes áreas: a rural, a urbana e a industrializada. Composta por uma malha empresarial muito diversificada em termos de dimensão e sectores de actividade, sendo sede para importantes empresas da Área Metropolitana de Lisboa que são grandes empregadores de mão-de-obra. 

Analisando o tecido empresarial por sectores de actividade, verifica-se uma tendência para a diminuição do peso relativo do sector primário no desenvolvimento sócio-económico do concelho. No entanto, constata-se que apesar de uma classe envelhecida se assiste ao aparecimento de uma classe de jovens empresários agrícolas com qualificações profissionais e uma maior dinâmica face às exigências do mercado.

Embora o abandono do sector primário seja uma realidade, também é verdade que Loures se apresenta como um centro de produção e venda de produtos hortícolas e vitivinícolas, com destaque para o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa e para as freguesias do norte do concelho, particularmente a de Bucelas e Lousa.

Já no que concerne à indústria e construção civil, em 2002 existiam 20.283 empresas em actividade no concelho, destacando-se a importância do comércio a retalho e da indústria transformadora, que absorvem 29,8% e 26,1% respectivamente, do emprego gerado no município.

Os produtos com maior peso na indústria transformadora são produtos metálicos, alimentares, bebidas, edição, impressão e mobiliário. A indústria transformadora continua a empregar o maior número de assalariados por conta de outrem, destaca-se, sobretudo, nas freguesias de Santa Iria da Azóia e São João da Talha. As actividades de construção civil assumem também uma importância relevante, com a existência de cerca de 3.000 empresas dispersas por todo o município.

Lisboa

O nosso distrito de Lisboa tem a particularidade e oportunidade de receber a capital de Portugal. 

Lisboa é hoje capital do nosso país e como tal uma cidade diferente das demais. Desde logo pela co-existência de órgãos nacionais com órgãos locais. 

O Governo de Portugal, a Assembleia da República, a residência oficial de Sua Excelência o Presidente da República situam-se em Lisboa. Esta situação cria naturalmente uma dinâmica diferente dos restantes concelhos. 

Sendo hoje uma autarquia liderada pelo Socialista António Costa, Lisboa é uma cidade emblemática nas próximas eleições autárquicas. Após tempos atribulados com saídas a meio do mandato e eleições intercalares, o PPD/PSD deixou de liderar os destinos da capital do País. Com a chefia do Governo e a presença do Professor Cavaco Silva em Belém, Lisboa é para o Partido Socialista o grande pólo de poder. Esta situação deve ser encarada pelo PSD com a devida atenção. 

A existência de um pólo socialista de poder pode servir de contraponto ao nosso Partido. Desde logo, pela projecção mediática de António Costa, putativo candidato a São Bento ou Belém. Para além, de ser hoje o único local de clientelismo socialista, é visto como a Aldeia dos Gauleses no império romano. 

Não nos compete a nós enumerar prioridades, pois consideramos fulcral que o PSD se apresente em todos os concelhos de forma digna e capaz de disputar todas as Câmaras, porém, a cidade de Lisboa tem um impacto que não podemos deixar de entender como além da cidade ou do distrito. 

Com um quadro de 53 juntas de freguesia, Lisboa tem debatido e recentemente aprovou uma reforma administrativa que reduziu o número de 53 para 24. Esta reforma para além da redução de freguesias aproveitou para reforçar os poderes de cada executivo das Juntas. Trata-se de uma situação pioneira no País, que obviamente causou acaloradas discussões e apaixonadas posições, que a Comissão Política Regional cessante acompanhou e promoveu um debate de esclarecimento. 

Com esta alteração no número de Juntas de Freguesia, o PSD vê na “teoria” reduzir o número de executivos que domina. Mas deve concentrar-se na tentativa de capitalizar ao máximo a reforma, apresentando programas ambiciosos para todas as novas Juntas. 

Há um fenómeno, que na linha de preparação para as próximas eleições autárquicas, deve ser tido em conta, que foi o resultado eleitoral de 2009, em que se assistiu a uma deslocalização do voto do Partido Comunista para o Partido Socialista nos boletins para o executivo camarário, permitindo com isso o PS vencer a Câmara, mas a um bom resultado do PCP nas Juntas, dando assim a vitória ao PSD em número de Juntas. 

Lisboa tem uma população de 547 631 habitantes. Uma situação que deve preocupar quem governa a cidade. É uma cidade que recebe por dia na ordem dos 2 milhões de pessoas, para trabalhar, estudar ou passear e que no final do dia vê partir muitos para concelhos vizinhos. Uma situação que se explica pelos preços das casas e rendas, que afastam muitos da cidade. Paralelamente, Lisboa tem um sem número de casas abandonadas, muitas delas da Câmara Municipal e da Santa Casa da Misericórdia, que poderiam e deveriam ser aproveitadas a baixo custo, para atrair jovens que estudam na cidade. 

Nos anos 90 lançaram-se as bases para a reabilitação dos bairros históricos; valorizou-se o património cultural e arquitectónico; recuperou-se toda a zona ribeirinha agora local de lazer e convívio; construi-se a nova ponte Vasco da Gama; reabilitou-se toda a área Oriental para a realização da Exposição Mundial dos Oceanos (1998). À entrada do novo século Lisboa é uma cidade de múltiplos contrastes, moderna e antiga, que fascina os que a visitam.

Assente em serviços e no Turismo, importa destacar os prémios que a cidade conquistou, fruto da sua beleza natural, através da ligação da cidade com o Rio Tejo e da sua “luz natural”. 

Estima-se que a cidade de Lisboa tem cerca de 80 a 90 mil jovens. Este é um número importantíssimo de cativar. Sabemos que nem todos são simpatizantes das nossas cores, mas importa começar a dar sinais de que Lisboa tem estado parada desde que António Costa assumiu funções. É uma cidade sem visão para os jovens, com apostas ao lado em ciclovias ou quiosques na Avenida da Liberdade, mas sem uma política integrada de juventude e dinamismo próprio de uma capital. 

Importa também frisar a existência de uma vereação em Lisboa em total confronto interno, numa coligação “às três pancadas”, que engloba vereadores que quase nem se falam entre si. É urgente aproveitar a desordem do executivo. 

É uma cidade que precisa de ser desafiada e conquistada.

Cascais

O Concelho de Cascais situado a ocidente do estuário do Tejo, entre a serra de Sintra e o oceano Atlântico, o território ocupado pelo concelho de Cascais é limitado a norte pelo concelho de Sintra, a sul e a ocidente pelo oceano e a oriente pelo concelho de Oeiras.
Este Concelho é actualmente liderado pelo PSD em coligação com o CDS-PP.
Após a vitória em 2001, sobre José Luis Judas, o nosso Partido tem liderado o Município de Cascais desde então. Nos tempos actuais, a liderança da Câmara Municipal está a cargo de Carlos Carreiras, anterior Vice-Presidente e autarca em Cascais há muitos anos.
Este Concelho conta com seis Juntas de Freguesia, cinco das quais pertencentes à coligação Viva Cascais e São Domingos de Rana pertencente ao Partido Socialista.
Com o próximo acto eleitoral a aproximar-se, o PSD Cascais irá contar com três mandatos anteriores para demonstrar trabalho e deve ter como objectivo além de aumentar os 53,04 % da votação, conquistar a única freguesia que nos escapa.
A JSD Cascais com o total de doze autarcas, representados tanto nas Assembleias de Freguesia, como na Municipal elegeu ainda um dos poucos vereadores da JSD, tendo em particular o pelouro das finanças do Município. A marca da JSD neste concelho é visível, pelo papel fundamental que tem assumido ao longo dos anos, como na confiança depositada pelo partido nos jovens militantes de Cascais.
Este é um Concelho com mais de 200 000 habitantes, onde se estima que existam cerca de 40 000 jovens.
Concelho característico pela riqueza de recursos naturais, conta com 33% de áreas protegidas ou parques naturais e 30 Km de costa marítima.
Segundo dados recentes, ocupa o 4º lugar do ranking de riqueza concelhia, e o 7º menos industrializado do país, Cascais ocupa actualmente o 4º lugar como concelho com maior número de empresas (277/ Km2), gerando 2,3% do PIB português.
A dinâmica que a cidade apresenta e o fomento ao empreendedorismo são uma imagem de marca que deve ser replicada nos concelhos vizinhos. O projecto DNA Cascais de apoio à implementação de ideias em criação de empresas é uma das respostas para os tempos que o País atravessa.

Azambuja

Este Concelho, que conta com cerca de 22 000 habitantes, é liderado pelo socialista Joaquim António Ramos, que venceu as últimas eleições com maioria absoluta. Com uma população jovem a rondar os 4 000, este é um concelho constituído por nove freguesias. Destas Juntas de Freguesias, sete pertencem ao Partido Socialista e duas ao Partido Comunista Português. Neste concelho o PSD apresenta-se às urnas em coligação com o CDS-PP, PPM e o MPT reunindo apenas 17,18 % dos votos, um sinal claro que esta coligação ainda tem um longo trabalho a desenvolver ao nível autárquico.

Esta coligação tem desenvolvido um contacto pessoal com a população, com o lançamento de novas ideias e medidas a implementar neste concelho, o que tem vindo a dar os seus frutos. A limitação do mandato por parte do Presidente da Câmara Municipal, o elevado passivo, recentes medidas polémicas praticadas pelo executivo camarário e em particular pelo suposto candidato do Partido Socialista, trarão ao PSD uma oportunidade de aumentar o número de votos neste concelho.

A Azambuja é o Concelho mais interior do Distrito de Lisboa. Uma cidade considerada como pertencendo à NUT II - Lezíria do Tejo. A Lezíria do Tejo é uma sub-região estatística portuguesa, parte da Região Estatística (NUTS II) do Alentejo, incluindo também vários municípios do Distrito de Santarém. 

O envelhecimento demográfico é particularmente evidente quando se observa a Pirâmide Etária do concelho da Azambuja. Com efeito, é notório o duplo fenómeno de envelhecimento, quer na base (devido à quebra da taxa de natalidade) quer no topo da pirâmide (devido ao aumento da proporção de idosos reflexo, em parte, do aumento da esperança média de vida).

Uma outra componente relevante para a caracterização dos recursos demográficos (humanos) no concelho da Azambuja prende-se com os seus níveis de qualificação. Apesar do concelho em análise apresentar carências consideráveis neste domínio, têm ocorrido algumas transformações positivas.

Com efeito, a percentagem de população com o ensino médio e superior aumentou, contrariamente à população sem qualquer nível de ensino. Não obstante, permanece muito elevada a percentagem de população com baixos níveis de instrução (12,7% da população residente é analfabeta, percentagem semelhante à Lezíria do Tejo, mas acima da média nacional).

Amadora

A Amadora, concelho socialista há muitos anos, sobre a liderança de Joaquim Raposo, apresenta uma janela de oportunidade que pode ser aproveitada. Tipicamente conotado como um concelho mais à esquerda importa destacar as escassas vitórias da direita como as eleições presidenciais. Obviamente são eleições excepcionais e a dinâmica eleitoral diferente.

A Amadora é o município com a mais elevada densidade populacional do país. Concelho interior, que tem Lisboa, Oeiras, Sintra e Odivelas como concelhos vizinhos e conta com 175 135 habitantes e uma população jovem a rondar os 30 000 segundo os últimos censos. 

Nas últimas eleições autárquicas em 2009, o PSD concorreu com o CDS-PP e o PPM pela coligação Amadora Tem Futuro, tendo obtido 16 043 votos e elegeu três vereadores em onze para o executivo camarário. Notoriamente o Partido Socialista tem maioria absoluta, tendo obtido 46.51 % dos votos e elegeu seis vereadores. Contudo o Presidente está em limite de mandatos, surgindo aqui uma oportunidade para a JSD/Amadora melhorar os seus resultados eleitorais, aumentando o número de representantes nas Juntas de Freguesias.

Das onze juntas de freguesia, o PSD apenas preside a uma, Alfragide, sendo de uma tremenda importância o PSD e em particular a JSD local, conseguir aumentar o número de eleitos autárquicos tanto nas Juntas de Freguesia como na Assembleia Municipal.

 Em 2009 a JSD Amadora elegeu cinco autarcas, quatro nas Assembleias de Freguesia e um na Assembleia Municipal. Esta é uma situação a explorar e incentivar. 

A representação jovem neste concelho poderá contribuir para que o PSD em 2013 obtenha um melhor resultado eleitoral, são estes, que com a sua participação, os seus contributos farão da Amadora uma cidade melhor.

A Amadora é um concelho fortemente inserido na Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente devido aos fluxos casa-trabalho/escola que gera e por acompanhar as tendências da evolução do tecido económico da região.

Com efeito, em 2001 cerca de 64,1% dos activos e estudantes residentes na Amadora trabalham ou estudam noutros concelhos da região, constituindo Lisboa o destino predominante. Ao longo da década de noventa esta tendência manteve-se uma vez que a Amadora em 1991 exportava diariamente 63,7% dos seus activos e estudantes residentes.

Mensagem da Presidente

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